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Quais as possibilidades de exoneração do fiador?

Cível, Geral, Imobiliário
“Quais as possibilidades de exoneração do fiador?” Assumir o papel de fiador em um contrato, especialmente de locação, é uma decisão que exige cautela. Afinal, ao se tornar fiador, você está se responsabilizando pelas dívidas de outra pessoa, no caso, o inquilino. Mas, e se a situação mudar? É possível…

Posso cobrar diretamente o fiador do contrato?

Cível, Geral, Imobiliário
“Posso cobrar diretamente o fiador do contrato?” Não, mas é possível cobrar o fiador em caso de inadimplência do devedor principal. No contrato de fiança, o fiador assume a responsabilidade de garantir que a obrigação será cumprida, caso o devedor principal não consiga honrar seus compromissos. Essa dinâmica está prevista…

Loteamentos são embargados em Campinas. E agora?

Cível, Geral, Imobiliário
“Loteamentos são embargados em Campinas.” O Município de Campinas embargou na última semana mais cinco loteamentos clandestinos nos distritos de Sousas e Joaquim Egídio, ambos distritos famosos por ocuparem a maior área rural da cidade de Campinas. Famosos por estarem em regiões cercadas de áreas verdes e rios, os distritos…

Caixa reduz valor de financiamento imobiliário. Quais impactos?

Cível, Geral, Imobiliário
“Caixa reduz valor de financiamento imobiliário.” O mercado econômico foi surpreendido com a divulgação das novas tabelas de financiamento da Caixa Econômica Federal, publicadas neste mês e com previsão de aplicação a partir de novembro/2024. A nova tabela reduz o valor do crédito para imóveis de até 1,5 milhão de…

Quais os motivos que levam um sócio ser excluído da empresa?

Cível, Empresarial, Geral
“Quais os motivos que levam um sócio ser excluído da empresa?” A exclusão de um sócio de uma empresa pode acontecer em situações específicas, sempre com base em motivos legítimos e previstos na legislação brasileira. O Código Civil, no artigo 1.085, estabelece que um sócio pode ser excluído por justa…

Posso abrir inventário morando no exterior?

Cível, Família, Geral
“Posso abrir inventário morando no exterior?” É possível abrir inventário mesmo residindo no exterior. No Brasil, o inventário é o procedimento legal para a partilha de bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Conforme o Código de Processo Civil, o inventário deve ser iniciado no Brasil quando o falecido…

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