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Qual a diferença entre mútuo e comodato?

Cível, Geral, Imobiliário
“Qual a diferença entre mútuo e comodato?” Os contratos de mútuo e comodato são formas de empréstimos regulados pelo Código Civil Brasileiro, mas possuem diferenças fundamentais que os distinguem. Compreender essas diferenças é essencial para usar cada contrato de maneira adequada. O contrato de mútuo refere-se ao empréstimo de bens…

O que é a locação por encomenda?

Cível, Geral, Imobiliário
“O que é a locação por encomenda?” A locação por encomenda é um tipo específico de contrato de aluguel em que o proprietário, chamado de locador, concorda em adquirir ou construir um bem de acordo com as especificações do locatário, a pessoa que irá alugar o bem. Este modelo de…

Comprei um imóvel com meu cônjuge utilizando imóvel particular e não indiquei a subrogação, posso corrigir posteriormente?

Cível, Geral, Imobiliário
“Comprei um imóvel com meu cônjuge utilizando imóvel particular e não indiquei a subrogação, posso corrigir posteriormente? “ Como vimos no artigo anterior, a subrogação pode ocorrer quando um dos cônjuges adquire um imóvel na vigência do casamento em regime da comunhão parcial utilizando um imóvel ou patrimônio particular. Ocorre…

O que é um contrato de comodato?

Cível, Geral, Imobiliário
“O que é um contrato de comodato?” Um contrato de comodato é um acordo legal no qual uma pessoa, chamada comodante, empresta um bem a outra, conhecida como comodatário, de forma gratuita. Esse tipo de contrato é utilizado para empréstimos de bens móveis ou imóveis sem qualquer cobrança pelo uso.…

Devo fazer um contrato ao emprestar dinheiro?

Cível, Geral
“Devo fazer um contrato ao emprestar dinheiro?” Emprestar dinheiro a amigos ou familiares é uma prática comum em situações de necessidade. No entanto, muitas pessoas ficam em dúvida sobre a necessidade de formalizar esse tipo de empréstimo por meio de um contrato. Será que vale a pena? A resposta é…

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