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A construção deve ser regularizada antes de ser feito o inventário?

31 maio 2023

“A construção deve ser regularizada antes de ser feito o inventário?” Um terreno com construção não averbada é igualmente muito comum nos deparamos no momento de fazer o inventário. Ou identificamos um imóvel com construção menor do que de fato consta no imóvel, ou o imóvel ainda continua caracterizado apenas…

O que fazer quando o imóvel da herança não possui registro?

Cível, Geral, Imobiliário

30 maio 2023

“O que fazer quando o imóvel da herança não possui registro?” É muito comum que a família ao longo da vida não tenha se preocupado com a regularização do imóvel que habita, tornando-se uma preocupação quando os titulares daquele imóvel vem a falecer, e então os herdeiros se veem com…

Contratos de Fornecimento: Protegendo os Interesses das Partes

Cível, Empresarial, Geral

25 maio 2023

“Contratos de Fornecimento: Protegendo os Interesses das Partes” Como já abordado no artigo anterior, os contratos de fornecimento desempenham um papel vital no estabelecimento de relações comerciais sólidas entre fornecedores e compradores. Para garantir uma colaboração eficiente e evitar disputas futuras, é crucial incluir cláusulas essenciais nesses contratos. Neste artigo,…

Contratos de Fornecimento: Importância e Considerações Essenciais

Cível, Geral, Imobiliário

24 maio 2023

“Contratos de Fornecimento: Importância e Considerações Essenciais” Os contratos de fornecimento desempenham um papel crucial nas relações comerciais, estabelecendo os termos e condições para o fornecimento de produtos ou materiais entre fornecedores e compradores. Esses contratos são fundamentais para garantir uma relação comercial sólida, prevenir processos judiciais ou disputas extrajudiciais,…

Havendo a venda do imóvel inteiro em leilão o coproprietário tem preferência na arrematação?

Cível, Geral, Imobiliário

17 maio 2023

“Havendo a venda do imóvel inteiro em leilão o coproprietário tem preferência na arrematação?” O direito de preferência nos leilões judiciais encontra-se previsto no artigo 843 § 1º do Código de Processo Civil e visa assegurar ao coproprietário do imóvel a preferência em arrematar o imóvel em igualdade de condições…

Imóvel parcialmente penhorado pode ser vendido por inteiro em leilão?

Cível, Geral, Imobiliário

16 maio 2023

“Imóvel parcialmente penhorado pode ser vendido por inteiro em leilão?“ Já sabemos que um imóvel em copropriedade pode sofrer penhora em razão da dívida de um dos coproprietários e que, consequentemente, essa quota penhorada poderá ser levada a leilão para satisfação da dívida. Nesses casos é muito comum verificarmos a…

Cabe indenização de ofensas em redes sociais?

Cível, Geral

12 maio 2023

“Cabe indenização de ofensas em redes sociais?” Com o passar dos anos as relações pessoais, a transmissão de notícias, bem como os veículos de comunicação, passaram a ganhar mais espaço nas redes sociais, onde os relacionamentos foram estreitados, com um aumento expressivo de usuários online, inclusive. Como não poderia ser…

Posso arrendar minha empresa?

Cível, Empresarial, Geral

9 maio 2023

“Posso arrendar minha empresa?” Não é novidade para ninguém que no Brasil abrir uma empresa é extremamente custoso e demanda preparo e um planejamento que poucas pessoas conseguem ter para atingir o tão sonhado objetivo, o sucesso empresarial. No entanto, não faltam pessoas com boas ideias, vontade e determinação para…

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