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É permitida a cobrança de rematrícula nas auto escolas?

Cível, Geral
“É permitida a cobrança de rematrícula nas auto escolas? “ Não é novidade que as relações comerciais entre empresas e pessoas muitas vezes são regidas por contratos, que são elaborados – na maioria das vezes – pela própria empresa está fornecendo um produto ou uma prestação de serviço.  Também é…

Quando devo aumentar meu pró-labore na empresa?

Empresarial, Geral, Trabalhista
“Quando devo aumentar meu pró-labore na empresa?” Basicamente, o pró-labore pode ser considerado como um salário pago ao sócio administrador da empresa que trabalha por ela, exercendo atividades administrativas do setor financeiro, fiscal, recursos humanos, festão administrativa, entre outras, e/ou atividades ligadas à própria funcionalidade da empresa, mas essa não…

Quais os documentos necessários para usucapião?

Cível, Geral
“Quais os documentos necessários para usucapião?” Os documentos que servirão de prova para usucapião dependerá, sobretudo, da natureza da usucapião que se pretende ver reconhecida. Ao analisar a natureza e as circunstâncias reais do caso concreto é que será possível elencar os documentos essenciais que os requerentes deverão apresentar para…

O que é justo título na usucapião e como pode ser comprovado?

Cível, Geral
“O que é justo título na usucapião e como pode ser comprovado?” A usucapião ordinária é uma das modalidades de usucapião que leva em consideração a existência do chamado “justo título” capaz de justificar a origem da posse. O justo título nada mais é que a demonstração de que a…

Os impactos da conduta de Tirulipa na Farofa da GKay

Cível, Criminal, Geral
“Os impactos da conduta de Tirulipa na Farofa da GKay” Para quem acompanhou a polêmica que envolveu o humorista Tirulipa em um dos eventos mais badalados no Brasil, a “Farofa da GKay”, teve acesso a um vídeo que viralizou nas redes sociais e nos canais midiáticos, em que o humorista…

O que é o sinistro nos leilões de veículos?

Geral, Imobiliário
“O que é o sinistro nos leilões de veículos?“ Os leilões de veículos integram uma importante categoria dos leilões, e há quem acredite que todos os leilões de veículos são decorrentes de sinistros, ou seja, veículos envolvidos em acidentes e que sofrem danos em alguma extensão. No entanto, esclarecemos que…

Você lamenta por aquele que perdeu um bem em leilão?

Geral, Imobiliário
“Você lamenta por aquele que perdeu um bem em leilão?“ Muitas pessoas acabam absorvendo um sentimento de lamento quando o assunto é leilão, por acreditarem que a perda do bem é uma situação injusta para o devedor e tal situação, por vezes, acaba gerando um preconceito ou receio destas pessoas…

Posso questionar no judiciário apenas alguma cláusula de contrato?

Cível, Geral
“Posso questionar no judiciário apenas alguma cláusula de contrato?” Como não poderia ser diferente, no âmbito contratual nossa legislação e os entendimentos dos tribunais também estabelecem um princípio muito importante para esta matéria, o princípio da CONSERVAÇÃO DOS CONTRATOS. Isso significa que todo contrato celebrado tende a se concretizar e…

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