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O seguro fiança como garantia no Contrato de Locação

4 jul 2023

“O seguro fiança como garantia no Contrato de Locação” Quando se trata de garantias em contratos de locação, uma opção cada vez mais utilizada é o seguro fiança. Essa modalidade oferece uma alternativa prática e confiável tanto para locadores quanto para locatários, proporcionando segurança e tranquilidade durante o período de…

Posso pedir a usucapião de um imóvel tendo outro imóvel em meu nome?

Cível, Geral, Imobiliário

28 jun 2023

“Posso pedir a usucapião de um imóvel tendo outro imóvel em meu nome?” A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade baseada na posse mansa e pacífica do imóvel por um determinado período de tempo, desde que sejam preenchidos os requisitos legais. Os requisitos legais para aquisição da propriedade…

O que é usucapião familiar?

Cível, Geral, Imobiliário

27 jun 2023

“O que é usucapião familiar?” A usucapião urbana familiar foi introduzida pela Lei nº 12.424/2011 está prevista no artigo 1.240-A do Código Civil. Essa modalidade de usucapião visa regularizar a situação de famílias que ocupam, por um período mínimo de dois anos, sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel…

A Caução no Contrato de Locação: Entenda seus Aspectos e Importância

Cível, Geral, Imobiliário

26 jun 2023

“A Caução no Contrato de Locação: Entenda seus Aspectos e Importância“ A caução é um elemento presente em muitos contratos de locação e desempenha um papel crucial na garantia das obrigações tanto do locador quanto do locatário. Trata-se de um valor que o locatário entrega ao locador no início do…

Reajuste do Contrato de Locação: Entendendo as Regras e Procedimentos

Cível, Geral, Imobiliário

20 jun 2023

“Reajuste do Contrato de Locação: Entendendo as Regras e Procedimentos” O reajuste do contrato de locação é um tema de grande importância tanto para locadores quanto para locatários. Trata-se do processo de atualização do valor do aluguel de um imóvel de acordo com determinados critérios estabelecidos em lei ou no…

Na ação de extinção de condomínio, posso cobrar os aluguéis de quem usa o imóvel de forma exclusiva?

Cível, Geral, Imobiliário

14 jun 2023

“Na ação de extinção de condomínio, posso cobrar os aluguéis de quem usa o imóvel de forma exclusiva?” Como vimos no artigo anterior, a ação de extinção de condomínio é uma medida disponível para aquele que, sendo coproprietário de um imóvel, poderá exigir a dissolução do condomínio com a venda…

Sou coproprietário de um imóvel e os demais condôminos não querem vender

Cível, Geral, Imobiliário

13 jun 2023

“Sou coproprietário de um imóvel e os demais condôminos não querem vender. Sou obrigado a permanecer nesse condomínio?” Um condomínio de imóveis pode ser formar de forma voluntária, quando 2 ou mais pessoas são titulares de um único bem, ou de forma involuntária, quando duas ou mais pessoas recebem, por…

Posso comprar um imóvel com restrições?

Cível, Geral, Imobiliário

7 jun 2023

“Posso comprar um imóvel com restrições? “ O risco de comprar um imóvel com restrições é uma preocupação importante para qualquer pessoa interessada em adquirir uma propriedade. Restrições podem surgir de várias fontes, como regulamentações governamentais, acordos de associação de proprietários, servidões ou questões legais pendentes. Essas restrições podem limitar…

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