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Como evitar a usucapião entre herdeiros?

Cível, Geral, Imobiliário
“Como evitar a usucapião entre herdeiros?” Como já vimos anteriormente, um herdeiro pode vir a pleitear a usucapião de um imóvel objeto de herança que seja utilizado com exclusividade por ele em prejuízo dos demais herdeiros. Tal situação pode ser melhor visualizada na hipótese do irmão, que recebendo um imóvel…

O que é uma sociedade empresarial limitada?

Empresarial, Geral
“O que é uma sociedade empresarial limitada?” Uma sociedade empresarial limitada (também conhecida como Ltda.) é um tipo de empresa que é constituída por dois ou mais sócios, que investem capital e se unem para realizar uma atividade empresarial. A principal característica da sociedade limitada é que cada sócio possui…

Como estruturar uma sociedade empresarial?

Empresarial, Geral
“Como estruturar uma sociedade empresarial?” Para estruturar uma sociedade empresarial, é necessário definir qual é o objetivo da empresa, os sócios que farão parte do empreendimento e as responsabilidades e participações de cada um. Existem diversas formas de estruturação societária, sendo as mais comuns a sociedade limitada e a sociedade…

Apreensão de CNH e passaportes como medidas coercitivas de cobranças

Geral, Imobiliário
“Apreensão de CNH e passaportes como medidas coercitivas de cobranças” No dia 09 de fevereiro o Supremo Tribunal Federal  julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelo Partido dos Trabalhadores ADI 5.941 em que se discutia a inconstitucionalidade das medidas coercitivas de cobrança de dívidas. Quando falamos aqui de…

Quais os cuidados necessários na fase pós-arrematação?

Geral, Imobiliário
“Quais os cuidados necessários na fase pós-arrematação?” Muita gente acha que o trabalho de cuidados em um leilão se limita à fase preliminar da oferta, acreditando que, uma vez vencida a disputa o imóvel estará pronto para receber o seu nome dono. O que, infelizmente, não é verdade. É claro…

Não pagou as parcelas no período de obra, e agora?

Geral, Imobiliário
“Não pagou as parcelas no período de obra, e agora?” A grande maioria das pessoas e das famílias se valem do financiamento bancário para conseguirem adquirir seus imóveis próprios, principalmente imóveis na planta, àqueles construídos do zero pelas  construtoras. Não é novidade para ninguém que ao contratar a compra de…

Como saber se você é laranja de uma empresa?

Empresarial, Geral
“Como saber se você é laranja de uma empresa?” Infelizmente é sabido por todos que existem pessoas mal intencionadas para diversas coisas. Uma prática muito comum no cenário empresarial, é a abertura de empresas em nome de laranjas, ou alterações contratuais para inclusão de sócios laranjas, muitas vezes de forma…

O que deve ser analisado na fase pré-leilão?

Geral, Imobiliário
“O que deve ser analisado na fase pré-leilão?” A fase preliminar à realização do leilão é o momento mais importante para definir a viabilidade e as condições para disputar aquele bem. Notoriamente, tomamos conhecimento de que determinado bem irá para leilão pouco antes da realização da hasta pública, normalmente, num…

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