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Posso questionar no judiciário apenas alguma cláusula de contrato?

Cível, Geral
“Posso questionar no judiciário apenas alguma cláusula de contrato?” Como não poderia ser diferente, no âmbito contratual nossa legislação e os entendimentos dos tribunais também estabelecem um princípio muito importante para esta matéria, o princípio da CONSERVAÇÃO DOS CONTRATOS. Isso significa que todo contrato celebrado tende a se concretizar e…

Como fica um contrato quando uma das partes morre?

Cível, Geral, Imobiliário
“Como fica um contrato quando uma das partes morre?” Se temos certeza de algo na vida, é de que um dia partiremos. Sabendo disso, quando celebramos alguns contratos, também se torna importante estabelecer algumas condições em suas cláusulas que possibilitará às partes contratantes darem ou não continuidade àquele negócio jurídico. …

Preciso fazer contrato para locação de temporada?

Cível, Geral, Imobiliário
“Preciso fazer contrato para locação de temporada?“ As locações de temporada são utilizadas ao longo de todo o ano, mas é no período de festas de fim de ano que elas mais são demandadas, sobretudo de imóveis litorâneos ou em cidades turísticas. Atualmente existem plataformas de locação por aplicativo que…

A cláusula de exclusividade no contrato de prestação de serviço

Cível, Empresarial, Geral
“A cláusula de exclusividade no contrato de prestação de serviço” Muitos contratos de prestação de serviço possuem essa cláusula inserida nos seus termos, mas poucos prestadores ou empresas sabem – de fato – quais impactos essa cláusula pode trazer no futuro, principalmente para quem é contratado.  Basicamente, a cláusula de…

O que é um aditivo contratual?

Cível, Empresarial, Geral
“O que é um aditivo contratual?” Não são poucos os contratos em suas mais diversas naturezas e tipos, que ao longo do tempo exigem uma atualização ou necessite de mudanças para melhor adequação das situações.  Também não é raro que muitas pessoas e empresas alteram regras contratuais e deixam de…

Como regularizar seu food truck

Cível, Empresarial, Geral
“Como regularizar seu food truck “ Inegavelmente somos fãs das comidas de rua em suas mais diversas modalidades, mas infelizmente não é tão simples empreender no Brasil. Se você possui um food truck saiba que em algum momento você precisará buscar sua regulamentação perante os órgãos públicos municipais, estaduais e…

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