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O que é o bloqueio de indisponibilidade dos bens?

Cível, Imobiliário
“O que é o bloqueio de indisponibilidade dos bens? Um tipo de restrição muito comum nos imóveis que são levados a leilão, além da penhora, é a indisponibilidade de bens. A indisponibilidade de bens é uma ferramenta judicial que visa impedir que o proprietário daquele imóvel pratique atos de disposição…

Arrematei e o imóvel com várias penhoras, o que fazer?

Cível, Imobiliário
“Arrematei e o imóvel com várias penhoras, o que fazer?” Uma das principais análises que um imóvel levado a leilão requer é a análise de restrições, principalmente quando trata-se de leilões judiciais. A principal restrição que um imóvel pode sofrer é a penhora, que nada mais é que uma ferramenta…

Posso vender minha parte da herança mesmo sem inventário?

Cível, Imobiliário
“Posso vender minha parte da herança mesmo sem inventário?” Não é novidade para ninguém que os processos judiciais no nosso país estão cada vez mais lentos e burocráticos, inviabilizando – muitas vezes – bons negócios que poderiam ser fechados e concretizados se toda burocracia fosse mais ágil. Essa também é…

Empresa pode pedir usucapião de imóvel?

Cível, Imobiliário
“Empresa pode pedir usucapião de imóvel?” A resposta para esse questionamento, é SIM! Uma pessoa jurídica poderá figurar como autora em um processo judicial de usucapião ou requerer o usucapião extrajudicial – diretamente nos cartórios – caso comprovem todos os requisitos exigidos pela legislação. No entanto, cada caso deverá ser…

Qual a importância da avaliação do imóvel no leilão?

Imobiliário
“Qual a importância da avaliação do imóvel no leilão?” A avaliação do imóvel é de suma importância nos leilões, sejam judiciais ou extrajudiciais. Nos leilões judiciais, a avaliação do imóvel irá estabelecer o parâmetro de valor de venda daquele bem, e deve corresponder com a realidade do mercado imobiliário levando…

Quem paga pelos débitos do imóvel vendido em leilão?

Imobiliário
“Quem paga pelos débitos do imóvel vendido em leilão?” Os imóveis levados à venda em leilão geralmente chegam ao momento da venda carregado de dívidas, como débitos de condomínio, IPTU, água, energia elétrica, etc. O edital do leilão, em regra, deve trazer os débitos que recaem sobre o imóvel, ou…

Encerrou a locação? Faça o distrato!

Imobiliário
“Encerrou a locação? Faça o distrato!” É muito muito comum nas relações de locação que, após a ocorrência de algum fato que leve alguma das partes ao enceramento do contrato de locação, ou até mesmo encerrarem de forma consensual, não formalizarem a situação mediante o distrato contratual. Popularmente chamado de…

É possível comprar um imóvel que está em inventário?

Imobiliário
“É possível comprar um imóvel que está em inventário?” A resposta é sim, é possível comprar um imóvel que está em inventário. Porém, é necessário estabelecer alguns apontamentos que tornam essa negociação válida a fim de evitar alguma nulidade (negócio sem validade jurídica). Primeiramente, deve ser entendido em meio a…
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