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Quais são os documentos necessários para uma construção?

Trabalhista
“Quais são os documentos necessários para uma construção?” A regularização de imóveis quando relacionada à regularização da construção, seja ela uma obra nova ou uma reforma/ampliação, envolve uma série de documentos que são necessários para que se proceda com referida regularização. Aqui listamos os documentos básicos envolvidos em uma regularização…

Devo fazer o registro da construção na prefeitura?

Imobiliário
“Devo fazer o registro da construção na prefeitura?” Conforme já dito em publicações anteriores, a regularização de imóveis pode se dar por diversos aspectos. Dentre eles, um dos mais comuns é a necessidade de regularização da construção realizada no imóvel, seja quando se tratar de uma obra nova ou até…

TST reconhece vínculo de emprego entre motoristas e UBER

Trabalhista
“TST reconhece vínculo de emprego entre motoristas e UBER” Você é ou conhece ou algum(a) motorista que presta serviços para a UBER diariamente? Essa notícia é MUITO importante! Recentemente, a 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu por maioria dos votos dos Ministros participantes, estabelecer o vínculo de…

Como faço para impedir que o imóvel doado seja vendido?

Cível, Imobiliário
“Como faço para impedir que o imóvel doado seja vendido?” A doação de imóveis é uma das várias formas de se antecipar a sucessão de bens, ou seja, evitar todo prejuízo financeiro que um processo de inventário ocasionará aos herdeiros daquele(a) falecido(a). Quando se fala em doação, o mais comum…

Regularização de Imóveis: Propriedade na matrícula

Cível, Imobiliário
“Regularização de Imóveis: Propriedade na matrícula”  Um dos assuntos mais importantes no tema de regularização de imóveis diz respeito à correta atribuição da propriedade na matrícula imobiliária. Isso porque, apesar de parecer clichê dizer o velho ditado “só é dono quem registra”, na prática vemos as mais diversas situações que…

A penhora do bem de família do fiador

Cível, Família, Geral, Imobiliário
bem do fiador
“A penhora do bem de família do fiador” Na última semana, o STF decidiu de forma definitiva a discussão sobre a penhora do bem de família do fiador ao julgar processo com repercussão geral sobre esse tema. Na decisão, o Tribunal, por maioria dos votos, entendeu que o único bem…

Posso contestar o Laudo de Vistoria do imóvel alugado?

Cível, Geral, Imobiliário
“Posso contestar o Laudo de Vistoria do imóvel alugado?” Sim, você pode! Não só pode, como deve contestar o Laudo de Vistoria. Essa é uma possibilidade pouco divulgada nos meios de comunicação, poucas pessoas tem conhecimento da existência e da possibilidade de se questionar um Laudo de Vistoria de imóvel…

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