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Regularização de Imóveis: Usucapião

Cível, Geral, Imobiliário
“Regularização de Imóveis: Usucapião” Conforme dito anteriormente, a usucapião é uma das formas de regularização de imóveis, que tem como objetivo atribuir a propriedade de um bem à quem que tendo a posse do imóvel, o utiliza como se dono fosse. Na prática, quando alguém utiliza um bem imóvel seja…

Um Contrato Social bem elaborado evita problemas

Cível, Empresarial, Geral
“Um Contrato Social bem elaborado evita problemas” Como se sabe, toda pessoa jurídica necessita de um registro para formalizar sua atuação no mercado. Essa formalidade passar pelo arquivamento do Contrato Social, que nada mais é que o instrumento jurídico do qual se estabelecerão a forma de constituição, as regulamentações e…

A importância da regularização do imóvel

Geral, Imobiliário
“A importância da regularização do imóvel” As pendências que existem sobre um imóvel muitas vezes ainda não foram resolvidas em razão do desconhecimento dos proprietários sobre a importância de ter seu imóvel com a documentação em dia. Aqui vamos destacar algumas vantagens que o proprietário possui em deixar seu imóvel…

Formas de proteção ao imóvel doado

Geral, Imobiliário
“Formas de proteção ao imóvel doado” A doação é uma das modalidades de disposição de imóveis mais comuns pelas famílias aos seus filhos ou futuros herdeiros enquanto em vida. No entanto, antes de decidir pela doação muitos doadores se preocupam com a forma como o bem doado será administrado pelos…

Sabia que sua empresa pode exigir a renovação da locação do imóvel?

Geral, Imobiliário
“Sabia que sua empresa pode exigir a renovação da locação do imóvel? É muito comum no mercado imobiliária, as locações comerciais, ou seja, não são raros os empresários e empresárias que decidem locar um imóvel para constituir sua atividade empresarial, ao invés de adquiri-lo definitivamente. São vários os benefícios de…

O recolhimento do ITBI na arrematação de imóveis

Geral, Imobiliário
“O recolhimento do ITBI na arrematação de imóveis” A análise de viabilidade da arrematação de imóveis passa pelo cálculo dos custos que aquela arrematação irá ensejar e dentre tais custos aquele devido com o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. O ITBI é um tributo municipal…

Programa de compliance nas empresas familiares

Cível, Empresarial, Geral
“Programa de compliance nas empresas familiares “ Atualmente muito se fala em implementação de programas de compliance, programas de integridade, gerenciamento de riscos, programas anticorrupção, governança corporativa, entre outros. Tais iniciativas são uma realidade nas grandes organizações empresariais e em diversos órgãos públicos, alguns, inclusive, com legislação obrigacional de utilização…

Hipóteses de cancelamento da arrematação

Cível, Geral, Imobiliário
“Hipóteses de cancelamento da arrematação” Umas das grandes preocupações dos arrematantes é ter sua arrematação cancelada, ou, de alguma forma, sofrer algum entrave judicial. Há, de fato, algumas hipóteses em que a arrematação poderá ser cancelada, acarretando prejuízos ao processo ou aos interessados por aquele bem. Dentre as principais razões…

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