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Ação Renovatória de Locação, o que é e quando pode ser utilizada?

Geral, Imobiliário
“Ação Renovatória de Locação, oque é e quando pode ser utilizada?” Uma das modalidades do contrato de locação é a locação para fins comerciais. Neste contrato, além do empresário assegurar um local para o exercício da atividade comercial, também constitui o seu ponto comercial, que é reconhecida pela clientela pela…

Empresa pode obrigar funcionário a tomar Vacina?

Geral, Trabalhista
28″Empresa pode obrigar funcionário a tomar Vacina?” Um dos grandes pontos que envolvem a vacinação, trata-se dos reflexos trabalhistas, como as empresas e funcionários deverão se comportar frente a este cenário, que já é realidade em outros países? Primeiramente, é importante frisar que não há um consenso estabelecido quanto a…

O regime de bens no casamento e o reflexo sobre os imóveis do casal

Cível, Geral
“O regime de bens no casamento e o reflexo sobre os imóveis do casal” Para celebração do casamento, os noivos devem realizar diversas escolhas, desde a forma de celebração até as flores que enfeitarão a cerimônia, todas sempre tomadas de forma detalhada e especial. No entanto, uma das escolhas que…

Leilão Extrajudicial de Alienação Fiduciária

Cível, Geral
“Leilão Extrajudicial de Alienação Fiduciária” Uma das modalidades mais conhecida de leilão é a decorrente de Alienação Fiduciária. Costumeiramente chamada de Leilão dos Bancos, o leilão de alienação fiduciária se destaca pela rapidez e praticidade do procedimento, que não depende de ordem judicial para ocorrer. O leilão de alienação fiduciária…

Uso indevido da imagem, pode gerar indenização?

Cível, Geral
“Uso indevido da imagem, pode gerar indenização?” Não é novidade que a imagem é um bem do indivíduo protegido constitucionalmente, e merece atenção redobrada das empresas nas ações publicitárias e dos responsáveis pela veiculação de imagens, logos e símbolos. Os Tribunais de todo Brasil, já possuem um entendimento sedimentado quanto…

Cuidados necessários para arrematar imóveis em leilão

Cível, Geral, Imobiliário
“Cuidados necessários para arrematar imóveis em leilão” Arrematar bens em leilão pode ser uma excelente oportunidade seja para uso próprio seja para investimento, isso porque a principal característica dos leilões é a atratividade dos valores anunciados. De fato, os leilões de imóveis chamam a atenção sobretudo pelo reduzido valor inicial…

A privacidade no WhatsApp e os impactos nas empresas

Empresarial, Geral
“A privacidade no WhatsApp e os impactos nas empresas” Nos últimos dias houve grande repercussão em relação a nova política de privacidade do aplicativo WhatsApp. Os usuários foram notificados pelo aplicativo em relação ao “aceite” ou não das novas regras quanto a proteção e compartilhamento de dados pessoais. Rapidamente, há de…

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