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A Ata Notarial como prova

Imobiliário
“A Ata Notarial como prova” Em primeiro lugar, o que significa Ata Notarial? É um documento produzido por um tabelião (funcionário de cartório) em que será escrito por ele toda narrativa de um fato ou uma situação que possa ser comprovada por meio de fotos, vídeos, testemunhas, entre outros meios…

Invadiram seu imóvel? Veja as medidas urgentes.

Imobiliário
“Invadiram seu imóvel? Veja as medidas urgentes.” No Brasil é muito comum a invasão de imóveis, sejam eles terrenos, casas, apartamentos, galpões, glebas, entre outros tipos de imóveis que não possuam uma destinação ou uso diário pelo proprietário, ou seja, aqueles imóveis considerados “abandonados”, por muitas vezes. Caso você se…

Quais as vantagens dos leilões trabalhistas?

Imobiliário
“Quais as vantagens dos leilões trabalhistas?” Uma das modalidades mais conhecidas de leilões judiciais são os leilões decorrentes de condenações trabalhistas. Nesses casos, os leilões são determinados pelos juízes trabalhistas quando não ocorre o pagamento da condenação pelo então empregador. Havendo a determinação da venda dos bens penhorados, os processos…

Mitos e verdades sobre Leilão Judicial

Imobiliário
“Mitos e verdades sobre Leilão Judicial” Quando falamos em leilão judicial muitas pessoas acreditam que pelo próprio nome a modalidade de leilão seja complexa e cheia de problemas e que por isso não seja uma oportunidade de fazer bons negócios de forma segura, o que não passa de um mito.…

Perdi minha via do contrato, o que devo fazer?

Cível
“Perdi minha via do contrato, o que devo fazer?” Não é raro as pessoas firmarem contratos de diferentes tipos, contratos de venda e compra, contratos de locação, contratos de arrendamento, contratos de prestação de serviços, entre outros. Muitas tomam a cautela de reconhecer a firma das assinaturas em cartório, incluem…

Contratei um serviço e me arrependi, e agora?

Cível
“Contratei um serviço e me arrependi e agora?” Muito se fala sobre o “direito de arrependimento” que o Código de Defesa do Consumidor prevê em seu art. 49, porém, essa modalidade de quebra de contrato, em regra, seria útil apenas para contratações feitas fora do estabelecimento comercial, ou seja, serviços…

Quais são os documentos necessários para uma construção?

Trabalhista
“Quais são os documentos necessários para uma construção?” A regularização de imóveis quando relacionada à regularização da construção, seja ela uma obra nova ou uma reforma/ampliação, envolve uma série de documentos que são necessários para que se proceda com referida regularização. Aqui listamos os documentos básicos envolvidos em uma regularização…

Devo fazer o registro da construção na prefeitura?

Imobiliário
“Devo fazer o registro da construção na prefeitura?” Conforme já dito em publicações anteriores, a regularização de imóveis pode se dar por diversos aspectos. Dentre eles, um dos mais comuns é a necessidade de regularização da construção realizada no imóvel, seja quando se tratar de uma obra nova ou até…

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