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O recolhimento do ITBI na arrematação de imóveis

Geral, Imobiliário
“O recolhimento do ITBI na arrematação de imóveis” A análise de viabilidade da arrematação de imóveis passa pelo cálculo dos custos que aquela arrematação irá ensejar e dentre tais custos aquele devido com o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. O ITBI é um tributo municipal…

Programa de compliance nas empresas familiares

Cível, Empresarial, Geral
“Programa de compliance nas empresas familiares “ Atualmente muito se fala em implementação de programas de compliance, programas de integridade, gerenciamento de riscos, programas anticorrupção, governança corporativa, entre outros. Tais iniciativas são uma realidade nas grandes organizações empresariais e em diversos órgãos públicos, alguns, inclusive, com legislação obrigacional de utilização…

Hipóteses de cancelamento da arrematação

Cível, Geral, Imobiliário
“Hipóteses de cancelamento da arrematação” Umas das grandes preocupações dos arrematantes é ter sua arrematação cancelada, ou, de alguma forma, sofrer algum entrave judicial. Há, de fato, algumas hipóteses em que a arrematação poderá ser cancelada, acarretando prejuízos ao processo ou aos interessados por aquele bem. Dentre as principais razões…

Quais os principais seguros que uma empresa precisa ter?

Cível, Empresarial, Geral
“Quais os principais seguros que uma empresa precisa ter?” Muito empresários e empresárias rechaçam as diversas formas de seguros empresariais, se fixando a uma ideia equivocada de que são meros gastos desnecessários no decorrer da atividade empresarial, seja ela qual for. Proteger sua empresa e seu empreendimento contra sinistros ou…

O que é e qual a finalidade do inventário negativo?

Cível, Geral
30″O que é e qual a finalidade do inventário negativo?” O momento da morte de alguém é sempre muito doloroso para aqueles que ficam, e além de lidar com o luto e a superação da perda, os familiares ainda precisam tratar das questões jurídicas diretamente relacionadas com o falecimento. A…

O que um bom Contrato de Locação precisa ter?

Cível, Geral, Imobiliário
“O que um bom Contrato de Locação precisa ter?” Não é novidade que a pandemia acarretou diversos reflexos nas relações jurídicas contratuais e imobiliárias. Como consequência desse período turbulento, diversas pessoas tiveram seus empregos perdidos, empresas e pequenos negócios interrompendo – e até encerrando – suas atividades, gerando uma natural…

Desvendando as expressões utilizadas nos leilões

Cível, Geral
“Desvendando as expressões utilizadas nos leilões” Quando falamos sobre leilões, seja de bens móveis ou imóveis, acabamos remetendo às expressões e termos que são próprios desse segmento, mas que muitas vezes são desconhecidos pelos interessados tanto em comprar quanto em vender bens em leilão. Para fazer uma compra segura é…

Prestador de serviços é responsável pelos danos que causar

Cível, Geral
“Prestador de serviços é responsável pelos danos que causar” Este é mais um tema relevante para grande parte da população, principalmente, àqueles que prestam serviços em suas diversas modalidades. Entender as vertentes da responsabilidade civil do fornecedor de serviços, é importante tanto para o próprio prestador, quanto para o cliente…

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