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Caixa reduz valor de financiamento imobiliário. Quais impactos?

Cível, Geral, Imobiliário
“Caixa reduz valor de financiamento imobiliário.” O mercado econômico foi surpreendido com a divulgação das novas tabelas de financiamento da Caixa Econômica Federal, publicadas neste mês e com previsão de aplicação a partir de novembro/2024. A nova tabela reduz o valor do crédito para imóveis de até 1,5 milhão de…

Quais os motivos que levam um sócio ser excluído da empresa?

Cível, Empresarial, Geral
“Quais os motivos que levam um sócio ser excluído da empresa?” A exclusão de um sócio de uma empresa pode acontecer em situações específicas, sempre com base em motivos legítimos e previstos na legislação brasileira. O Código Civil, no artigo 1.085, estabelece que um sócio pode ser excluído por justa…

Posso abrir inventário morando no exterior?

Cível, Família, Geral
“Posso abrir inventário morando no exterior?” É possível abrir inventário mesmo residindo no exterior. No Brasil, o inventário é o procedimento legal para a partilha de bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Conforme o Código de Processo Civil, o inventário deve ser iniciado no Brasil quando o falecido…

Sócio deve prestar contas aos outros sócios?

Cível, Empresarial, Geral
“Sócio deve prestar contas aos outros sócios?” O sócio de uma empresa tem a obrigação de prestar contas aos demais sócios. Esse dever é baseado nos princípios da boa-fé e transparência, que são fundamentais nas relações entre sócios em uma sociedade de qualquer natureza jurídica. De acordo com o Código…

Posso me divorciar morando no exterior?

Cível, Família, Geral
” Posso me divorciar morando no exterior?” A resposta é sim, é possível para um brasileiro se divorciar mesmo residindo no exterior. A legislação brasileira garante o direito ao divórcio, conforme previsto na Constituição Federal, que estabelece a dissolução do casamento civil de forma simplificada. Para quem vive fora do Brasil,…

É possível afastar o direito real de habitação da viúva?

Cível, Geral, Imobiliário
“É possível afastar o direito real de habitação da viúva?” No artigo sobre direito real de habitação já publicado, entendemos que o direito real de habitação é uma permissão legal dada aos cônjuges ou companheiros sobreviventes para que utilizem o imóvel mesmo que não seja de sua propriedade, com a…

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