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Fui negativado indevidamente, tenho direito a indenização?

Cível, Geral
“Fui negativado indevidamente, tenho direito a indenização?” Se você foi negativado indevidamente, é compreensível que esteja se perguntando sobre seus direitos e possíveis compensações. Quando seu nome é incluído em cadastros de inadimplentes, como SPC ou Serasa, sem que você tenha uma dívida real ou sem o devido aviso prévio,…

Contrato de licenciamento: Quais as principais obrigações do licenciado?

Cível, Geral, Imobiliário
“Contrato de licenciamento: Quais as principais obrigações do licenciado?” No contrato de licenciamento, o licenciado assume diversas responsabilidades cruciais para assegurar que o uso do ativo licenciado ocorra de forma adequada e dentro dos parâmetros acordados. Um dos deveres fundamentais é o pagamento das contraprestações financeiras ao licenciante, que pode…

Financiei um imóvel para um familiar, quais os reflexos?

Cível, Geral, Imobiliário
“Financiei um imóvel para um familiar, quais os reflexos?” O financiamento de um imóvel, na grande maioria das vezes, significa realizar o sonho do imóvel próprio, mas é sabido que, apesar dos incentivos governamentais para obter a aprovação de um crédito, nem sempre obter o financiamento é tarefa fácil. Para…

Quero rescindir um contrato antes do prazo, o que fazer?

Cível, Geral, Imobiliário
“Quero rescindir um contrato antes do prazo, o que fazer?” Rescindir um contrato antes do prazo pode ser uma necessidade em diversas situações, e para que isso ocorra de forma legal, é importante entender as possibilidades envolvidas. A primeira e mais simples forma de rescisão antecipada é o acordo mútuo…

O que é um contrato de licenciamento?

Cível, Geral, Imobiliário
“O que é um contrato de licenciamento?” O contrato de licenciamento é uma ferramenta poderosa para quem deseja explorar ativos de propriedade intelectual, como marcas, patentes ou software, sem transferir a titularidade. Esse tipo de acordo permite que o proprietário conceda a terceiros o direito de uso, em troca de…

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