Quando devo fazer um distrato imobiliário?
“Quando devo fazer um distrato imobiliário?” O distrato imobiliário é uma medida que deve ser considerada em determinadas circunstâncias ao longo do processo de compra ou venda de um imóvel.…
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Quais as consequências do distrato contratual?
“Quais as consequências do distrato contratual?” Antes de mais nada, o distrato contratual no contexto do direito imobiliário, refere-se ao processo pelo qual as partes envolvidas em um contrato de…
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Vendi um imóvel e o comprador não registrou a matrícula, o que fazer?
“Vendi um imóvel e o comprador não registrou a matrícula, o que fazer?” A venda e compra de um bem imóvel deve seguir a forma prevista na lei para sua…
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Posso desistir de uma arrematação?
“Posso desistir de uma arrematação?” Sempre salientamos que a decisão de arrematar um imóvel deve ser tomada após regular análise e estar ciente das condições para arrematar aquele lote, seja…
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Os impactos negativos do despejo para um inquilino
“Os impactos negativos do despejo para um inquilino” O processo de despejo não afeta apenas o locador e suas decisões, mas também tem repercussões significativas na vida do inquilino. Quando…
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A responsabilidade do fiador na ação de despejo
“A responsabilidade do fiador na ação de despejo“ Quando se trata de locação de imóveis, a figura do fiador desempenha um papel crucial ao fornecer garantias adicionais para o cumprimento…
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Envio da notificação pelo banco é suficiente para a prova da mora do devedor
“Envio da notificação pelo banco é suficiente para a prova da mora do devedor” Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.132), o STJ – Superior Tribunal de Justiça decidiu que…
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Quais os procedimentos legais para o despejo?
“Quais os procedimentos legais para o despejo?” Como já vem sendo comentado em outros artigos, as ações de despejo são processos complexos e que exigem aderência rigorosa aos procedimentos legais…
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A possibilidade de mediação/conciliação antes do despejo
“A possibilidade de mediação/conciliação antes do despejo “ Quando surge a necessidade de despejar um inquilino, nem sempre a via litigiosa é a melhor solução. A mediação e conciliação emergem…
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Comprei um terreno em loteamento clandestino é possível regularizar?
“Comprei um terreno em loteamento clandestino, é possível regularizar?“ Os loteamentos clandestinos ou irregulares são muito comuns mesmo em grandes centros urbanos, sobretudo pelo potencial de vendas de terrenos em…
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