O que é busca e apreensão de menor?
“O que é busca e apreensão de menor?” A busca e apreensão de menor é uma medida judicial aplicada para proteger crianças e adolescentes em determinadas situações. Esse procedimento ocorre…
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É necessário ter assinatura de testemunhas em contrato?
“É necessário ter assinatura de testemunhas em contrato?” A assinatura de testemunhas em contratos é um tema que gera muitas dúvidas entre locadores, inquilinos, empregadores e demais partes envolvidas em…
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Posso adquirir fração de imóvel rural em proporção inferior ao parcelamento mínimo de solo?
“Posso adquirir fração de imóvel rural em proporção inferior ao parcelamento mínimo de solo?” A aquisição de frações de imóveis rurais é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente no…
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Como fica o usufruto em caso de divórcio dos usufrutuários?
“Como fica o usufruto em caso de divórcio dos usufrutuários?” O usufruto é um instituto jurídico que confere a uma pessoa (usufrutuário) o direito de usar e fruir de um…
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O que é uma avaliação psicossocial?
A avaliação psicossocial é um estudo realizado por profissionais da psicologia ou do serviço social para entender aspectos emocionais, comportamentais e sociais de um indivíduo. Esse tipo de análise é…
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É obrigatório seguir as orientações de um conselheiro tutelar?
“É obrigatório seguir as orientações de um conselheiro tutelar?” O Conselho Tutelar é um órgão responsável por garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Mas será que as…
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Como funciona a mudança de guarda de um menor?
“Como funciona a mudança de guarda de um menor?” A guarda de um filho pode ser alterada quando houver razões que justifiquem essa mudança, sempre priorizando o bem-estar da criança.…
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Tenho medida protetiva contra meu ex-cônjuge e uso o imóvel sozinha: devo pagar aluguel a ele?
“Tenho medida protetiva contra meu ex-cônjuge e uso o imóvel sozinha: devo pagar aluguel a ele?” A separação de um casal nem sempre acontece de forma amigável, e em alguns…
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Novo casamento pode fazer a viúva ou viúvo perder o direito real de habitação?
“Novo casamento pode fazer a viúva ou viúvo perder o direito real de habitação?” A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) trouxe uma interpretação inovadora e…
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É possível no divórcio o casal partilhar o imóvel doando aos filhos?
“É possível no divórcio o casal partilhar o imóvel doando aos filhos?” O divórcio é um momento delicado que exige não apenas a dissolução do vínculo conjugal, mas também a…
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