É necessário autorização em viagens de menores?
“É necessário autorização em viagens de menores?” A necessidade de uma permissão para viajar com um filho varia conforme alguns aspectos, como a idade da criança ou adolescente, o destino…
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Devo continuar pagando pensão após os 18 anos?
“Devo continuar pagando pensão após os 18 anos?” A dúvida sobre a continuidade do pagamento da pensão alimentícia após o filho atingir a maioridade civil, aos 18 anos, é recorrente.…
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Como comprovar o abandono afetivo?
“Como comprovar o abandono afetivo?” A demonstração do abandono afetivo em âmbito judicial apresenta-se como um intrincado desafio, uma vez que se busca materializar a negligência de um dever imaterial:…
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O que é abandono afetivo?
“O que é abandono afetivo?” O abandono afetivo se manifesta como uma forma de negligência parental que transcende a dimensão material. Ele se configura na ausência do cuidado emocional, na…
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Quais os motivos para diminuir a pensão alimentícia?
“Quais os motivos para diminuir a pensão alimentícia?” A pensão alimentícia é uma obrigação que visa assegurar os recursos necessários para a sobrevivência e bem-estar do beneficiário, normalmente vinculada à…
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Posso parar de pagar pensão automaticamente?
“Posso parar de pagar pensão automaticamente?” A pensão alimentícia é uma obrigação que tem como objetivo garantir os meios necessários para a subsistência de quem a recebe, sendo regulada por…
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Posso abrir inventário morando no exterior?
“Posso abrir inventário morando no exterior?” É possível abrir inventário mesmo residindo no exterior. No Brasil, o inventário é o procedimento legal para a partilha de bens de uma pessoa…
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Posso me divorciar morando no exterior?
” Posso me divorciar morando no exterior?” A resposta é sim, é possível para um brasileiro se divorciar mesmo residindo no exterior. A legislação brasileira garante o direito ao divórcio, conforme…
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Companheiro pode fazer sozinho o inventário do imóvel deixado pelo companheiro falecido?
“Companheiro pode fazer sozinho o inventário do imóvel deixado pelo companheiro falecido?” Quando falamos em direito sucessório de bens deixados pelo falecido, diversos fatores devem ser considerados, em especial, se…
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A relação entre Zé Vaqueiro e sua mãe, o que a lei entende?
“A relação entre Zé Vaqueiro e sua mãe, o que a lei entende?” Na última semana foi divulgada a notícia de que o cantor Zé Vaqueiro se casou e não…
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