Arquivos Geral - Página 2 de 27

É necessário ter assinatura de testemunhas em contrato?

10 de março de 2025

“É necessário ter assinatura de testemunhas em contrato?” A assinatura de testemunhas em contratos é um tema que gera muitas dúvidas entre locadores, inquilinos, empregadores e demais partes envolvidas em…

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Posso adquirir fração de imóvel rural em proporção inferior ao parcelamento mínimo de solo?

10 de março de 2025

Família, Geral, Imobiliário

“Posso adquirir fração de imóvel rural em proporção inferior ao parcelamento mínimo de solo?” A aquisição de frações de imóveis rurais é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente no…

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Posso doar imóvel ao meu filho tendo dívidas mesmo sem penhoras na matrícula?

8 de março de 2025

Geral, Imobiliário

“Posso doar imóvel ao meu filho tendo dívidas mesmo sem penhoras na matrícula?” A doação de bens imóveis é uma prática comum entre pais e filhos, especialmente em planejamentos sucessórios.…

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Como fica o usufruto em caso de divórcio dos usufrutuários?

6 de março de 2025

Família, Geral

“Como fica o usufruto em caso de divórcio dos usufrutuários?” O usufruto é um instituto jurídico que confere a uma pessoa (usufrutuário) o direito de usar e fruir de um…

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O que é uma avaliação psicossocial?

27 de fevereiro de 2025

Família, Geral

A avaliação psicossocial é um estudo realizado por profissionais da psicologia ou do serviço social para entender aspectos emocionais, comportamentais e sociais de um indivíduo. Esse tipo de análise é…

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É obrigatório seguir as orientações de um conselheiro tutelar?

25 de fevereiro de 2025

Família, Geral

“É obrigatório seguir as orientações de um conselheiro tutelar?” O Conselho Tutelar é um órgão responsável por garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Mas será que as…

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Como funciona a mudança de guarda de um menor?

24 de fevereiro de 2025

Família, Geral

“Como funciona a mudança de guarda de um menor?” A guarda de um filho pode ser alterada quando houver razões que justifiquem essa mudança, sempre priorizando o bem-estar da criança.…

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Tenho medida protetiva contra meu ex-cônjuge e uso o imóvel sozinha: devo pagar aluguel a ele?

20 de fevereiro de 2025

Família, Geral, Imobiliário

“Tenho medida protetiva contra meu ex-cônjuge e uso o imóvel sozinha: devo pagar aluguel a ele?” A separação de um casal nem sempre acontece de forma amigável, e em alguns…

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Posso doar mais bens para um filho do que para outro?

18 de fevereiro de 2025

Geral, Imobiliário

“Posso doar mais bens para um filho do que para outro?” A doação de bens para filhos é um tema que frequentemente gera dúvidas entre os pais que desejam planejar…

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Cônjuge que não tem usufruto do imóvel tem direito real de habitação após a morte do usufrutuário?

17 de fevereiro de 2025

Geral, Imobiliário

“Cônjuge que não tem usufruto do imóvel tem direito real de habitação após a morte do usufrutuário?” O direito real de habitação é uma proteção jurídica fundamental para garantir moradia…

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Almeida & Amaral

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