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“Quero rescindir um contrato antes do prazo, o que fazer?” Rescindir um contrato antes do prazo pode ser uma necessidade em diversas situações, e para que isso ocorra de forma…
“O que é um contrato de licenciamento?” O contrato de licenciamento é uma ferramenta poderosa para quem deseja explorar ativos de propriedade intelectual, como marcas, patentes ou software, sem transferir…
“Posso arrematar vaga de garagem sem ter um apartamento no condomínio?” Inicialmente, somente podemos falar em venda de vaga de garagem quando a referida vaga possui uma matrícula própria. Ou…
“É possível o reembolso da comissão do leiloeiro paga em arrematação judicial?” É certo que o principal encargo da arrematação a ser paga pelo arrematante é a comissão do leiloeiro…
“Qual a diferença entre mútuo e comodato?” Os contratos de mútuo e comodato são formas de empréstimos regulados pelo Código Civil Brasileiro, mas possuem diferenças fundamentais que os distinguem. Compreender…
“O que é a locação por encomenda?” A locação por encomenda é um tipo específico de contrato de aluguel em que o proprietário, chamado de locador, concorda em adquirir ou…
“Comprei um imóvel com meu cônjuge utilizando imóvel particular e não indiquei a subrogação, posso corrigir posteriormente? “ Como vimos no artigo anterior, a subrogação pode ocorrer quando um dos…
“Se eu usar um imóvel meu para comprar um novo imóvel com meu cônjuge, esse imóvel será do casal?“ A aquisição de bens pelo casal possui diversos nuances que devem…
“O que é um contrato de comodato?” Um contrato de comodato é um acordo legal no qual uma pessoa, chamada comodante, empresta um bem a outra, conhecida como comodatário, de…