Posso cobrar diretamente o fiador do contrato?
“Posso cobrar diretamente o fiador do contrato?” Não, mas é possível cobrar o fiador em caso de inadimplência do devedor principal. No contrato de fiança, o fiador assume a responsabilidade…
Ler Mais 
Loteamentos são embargados em Campinas. E agora?
“Loteamentos são embargados em Campinas.” O Município de Campinas embargou na última semana mais cinco loteamentos clandestinos nos distritos de Sousas e Joaquim Egídio, ambos distritos famosos por ocuparem a…
Ler Mais 
STF define tema para imunidade do ITBI nas holdings. O que isso significa?
“STF define tema para imunidade do ITBI nas holdings. O que isso significa?” O Supremo Tribunal Federal definiu o Tema 1348 para julgamento da imunidade do ITBI na integralização do…
Ler Mais 
Caixa reduz valor de financiamento imobiliário. Quais impactos?
“Caixa reduz valor de financiamento imobiliário.” O mercado econômico foi surpreendido com a divulgação das novas tabelas de financiamento da Caixa Econômica Federal, publicadas neste mês e com previsão de…
Ler Mais 
É possível afastar o direito real de habitação da viúva?
“É possível afastar o direito real de habitação da viúva?” No artigo sobre direito real de habitação já publicado, entendemos que o direito real de habitação é uma permissão legal…
Ler Mais 
Posso vender ou doar meu imóvel gravado como bem de família?
“Posso vender ou doar meu imóvel gravado como bem de família? A proteção do bem de família poderá ser instituída a fim de proteger aquele imóvel que serve para residência…
Ler Mais 
Contrato de licenciamento: Quais as principais obrigações do licenciado?
“Contrato de licenciamento: Quais as principais obrigações do licenciado?” No contrato de licenciamento, o licenciado assume diversas responsabilidades cruciais para assegurar que o uso do ativo licenciado ocorra de forma…
Ler Mais 
Não paguei as parcelas do financiamento do meu imóvel e fui notificado pelo cartório, o que posso fazer?
“Não paguei as parcelas do financiamento do meu imóvel e fui notificado pelo cartório, o que posso fazer?” A compra do sonhado imóvel através de um financiamento é a modalidade…
Ler Mais 
Financiei um imóvel para um familiar, quais os reflexos?
“Financiei um imóvel para um familiar, quais os reflexos?” O financiamento de um imóvel, na grande maioria das vezes, significa realizar o sonho do imóvel próprio, mas é sabido que,…
Ler Mais 
Quero rescindir um contrato antes do prazo, o que fazer?
“Quero rescindir um contrato antes do prazo, o que fazer?” Rescindir um contrato antes do prazo pode ser uma necessidade em diversas situações, e para que isso ocorra de forma…
Ler Mais