O que é o direito real de habitação?
O direito real de habitação é uma permissão da lei, dada a determinadas pessoas, para que utilize o imóvel mesmo que não seja de sua propriedade, com a finalidade de…
Ler Mais 
Título de capitalização como uma opção de garantia contratual a considerar
“Título de capitalização como uma opção de garantia contratual a considerar” No contexto dos contratos de locação, uma opção menos conhecida, mas cada vez mais utilizada, é a capitalização como…
Ler Mais 
Quais são os motivos legais para um despejo?
“Quais são os motivos legais para um despejo?” O despejo é um processo legal pelo qual um locador busca recuperar a posse de um imóvel alugado. No entanto, um despejo…
Ler Mais 
As responsabilidades e implicações do fiador no Contrato de Locação
“As responsabilidades e implicações do fiador no Contrato de Locação” O contrato de locação muitas vezes exige garantias para assegurar o cumprimento das obrigações do locatário. Uma das opções mais…
Ler Mais 
O seguro fiança como garantia no Contrato de Locação
“O seguro fiança como garantia no Contrato de Locação” Quando se trata de garantias em contratos de locação, uma opção cada vez mais utilizada é o seguro fiança. Essa modalidade…
Ler Mais 
Posso pedir a usucapião de um imóvel tendo outro imóvel em meu nome?
“Posso pedir a usucapião de um imóvel tendo outro imóvel em meu nome?” A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade baseada na posse mansa e pacífica do imóvel…
Ler Mais 
O que é usucapião familiar?
“O que é usucapião familiar?” A usucapião urbana familiar foi introduzida pela Lei nº 12.424/2011 está prevista no artigo 1.240-A do Código Civil. Essa modalidade de usucapião visa regularizar a…
Ler Mais 
A Caução no Contrato de Locação: Entenda seus Aspectos e Importância
“A Caução no Contrato de Locação: Entenda seus Aspectos e Importância“ A caução é um elemento presente em muitos contratos de locação e desempenha um papel crucial na garantia das…
Ler Mais 
Reajuste do Contrato de Locação: Entendendo as Regras e Procedimentos
“Reajuste do Contrato de Locação: Entendendo as Regras e Procedimentos” O reajuste do contrato de locação é um tema de grande importância tanto para locadores quanto para locatários. Trata-se do…
Ler Mais 
Na ação de extinção de condomínio, posso cobrar os aluguéis de quem usa o imóvel de forma exclusiva?
“Na ação de extinção de condomínio, posso cobrar os aluguéis de quem usa o imóvel de forma exclusiva?” Como vimos no artigo anterior, a ação de extinção de condomínio é…
Ler Mais