Arquivos Imobiliário - Página 11 de 19

Sou coproprietário de um imóvel e os demais condôminos não querem vender

13 de junho de 2023

“Sou coproprietário de um imóvel e os demais condôminos não querem vender. Sou obrigado a permanecer nesse condomínio?” Um condomínio de imóveis pode ser formar de forma voluntária, quando 2…

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Posso comprar um imóvel com restrições?

7 de junho de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“Posso comprar um imóvel com restrições? “ O risco de comprar um imóvel com restrições é uma preocupação importante para qualquer pessoa interessada em adquirir uma propriedade. Restrições podem surgir…

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A construção deve ser regularizada antes de ser feito o inventário?

31 de maio de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“A construção deve ser regularizada antes de ser feito o inventário?” Um terreno com construção não averbada é igualmente muito comum nos deparamos no momento de fazer o inventário. Ou…

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O que fazer quando o imóvel da herança não possui registro?

30 de maio de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“O que fazer quando o imóvel da herança não possui registro?” É muito comum que a família ao longo da vida não tenha se preocupado com a regularização do imóvel…

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Contratos de Fornecimento: Importância e Considerações Essenciais

24 de maio de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“Contratos de Fornecimento: Importância e Considerações Essenciais” Os contratos de fornecimento desempenham um papel crucial nas relações comerciais, estabelecendo os termos e condições para o fornecimento de produtos ou materiais…

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Havendo a venda do imóvel inteiro em leilão o coproprietário tem preferência na arrematação?

17 de maio de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“Havendo a venda do imóvel inteiro em leilão o coproprietário tem preferência na arrematação?” O direito de preferência nos leilões judiciais encontra-se previsto no artigo 843 § 1º do Código…

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Imóvel parcialmente penhorado pode ser vendido por inteiro em leilão?

16 de maio de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“Imóvel parcialmente penhorado pode ser vendido por inteiro em leilão?“ Já sabemos que um imóvel em copropriedade pode sofrer penhora em razão da dívida de um dos coproprietários e que,…

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STJ declara impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente

5 de maio de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“STJ declara impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente” Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 2.036.289), o colegiado reconheceu que as execuções de dívidas condominiais não podem ensejar penhora…

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É possível usucapião de usufruto?

3 de maio de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“É possível usucapião de usufruto?“ Quando falamos em usufruto e usucapião geralmente pensamos que são coisas absolutamente distintas e que uma não tem relação com a outra. Isso porque pensamos…

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Irmão mora na casa da mãe e fez reformas, ele terá mais direitos na venda ou inventário?

19 de abril de 2023

Cível, Geral, Imobiliário

“Irmão mora na casa da mãe e fez reformas, ele terá mais direitos na venda ou inventário?” Uma realidade para muitas famílias é a permanência de um ou mais filhos…

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Posso comprar um imóvel com restrições?

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STJ declara impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente

É possível usucapião de usufruto?

Irmão mora na casa da mãe e fez reformas, ele terá mais direitos na venda ou inventário?

Almeida & Amaral

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