Arquivos Imobiliário - Página 4 de 19

Recebi um imóvel em herança, devo pagar imposto de renda por ganho de capital?

26 de junho de 2024

“Recebi um imóvel em herança, devo pagar imposto de renda por ganho de capital?” Ao receber um imóvel em decorrência do falecimento de um familiar, temos por hábito pensar tão…

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Contrato de Alienação Fiduciária com garantia de imóvel pode ser feito por contrato particular?

25 de junho de 2024

Cível, Geral, Imobiliário

“Contrato de Alienação Fiduciária com garantia de imóvel pode ser feito por contrato particular? O contrato de alienação fiduciária com garantia de imóvel é popularmente conhecido como contrato de financiamento…

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Quando é possível a sublocação comercial?

22 de junho de 2024

Cível, Geral, Imobiliário

“Quando é possível a sublocação comercial?” A sublocação comercial é uma prática onde o locatário de um imóvel comercial aluga parte ou a totalidade do espaço daquele imóvel locado a…

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Devedor que teve o imóvel vendido em leilão extrajudicial continua devendo ao banco?

12 de junho de 2024

Cível, Geral, Imobiliário

“Devedor que teve o imóvel vendido em leilão extrajudicial continua devendo ao banco?” Conforme mencionado no artigo anterior, sabemos que Lei de Alienação Fiduciária sofre recente alteração em seu texto,…

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Qual o valor mínimo nos leilões extrajudiciais?

11 de junho de 2024

Cível, Geral, Imobiliário

“Qual o valor mínimo nos leilões extrajudiciais?” A Lei de Alienação Fiduciária (Lei 9.514/97) passou recentemente por alterações importantes. Essa lei trata dos financiamentos imobiliários e, sobretudo, dos procedimentos de…

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O fiador pode ter apenas um imóvel?

5 de junho de 2024

Cível, Geral, Imobiliário

“O fiador pode ter apenas um imóvel?” A figura do fiador é comum em contratos de locação de imóveis, servindo como garantia para o cumprimento das obrigações assumidas pelo locatário.…

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É possível ter mais de uma garantia na locação?

4 de junho de 2024

Cível, Geral, Imobiliário

“É possível ter mais de uma garantia na locação?” A locação de imóveis no Brasil é regulada pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), que permite a utilização de diversas…

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Reflexos da Reforma Tributária no ITCMD devido nas doações e inventários

29 de maio de 2024

Cível, Geral, Imobiliário

“Reflexos da Reforma Tributária no ITCMD devido nas doações e inventários” A Reforma Tributária aprovada em 2023 previu diversas alterações na legislação tributária brasileira e com ela, alterações relativas ao…

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Não quitei a promessa de venda e compra, vou ter que pagar aluguel pelo uso do imóvel?

28 de maio de 2024

Cível, Geral, Imobiliário

“Não quitei a promessa de venda e compra vou ter que pagar aluguel pelo uso do imóvel?” Sabemos que uma das formas mais comuns de realizar a compra de um…

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Faltou incluir um imóvel no inventário? Veja o que fazer!

22 de maio de 2024

Cível, Geral, Imobiliário

“Faltou incluir um imóvel no inventário?” Um inventário correto é fundamental para garantir a justa divisão dos bens entre os herdeiros e evitar problemas futuros. No entanto, erros podem ocorrer,…

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Reflexos da Reforma Tributária no ITCMD devido nas doações e inventários

Não quitei a promessa de venda e compra, vou ter que pagar aluguel pelo uso do imóvel?

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Almeida & Amaral

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