Posso desistir de uma arrematação?
“Posso desistir de uma arrematação?” Sempre salientamos que a decisão de arrematar um imóvel deve ser tomada após regular análise e estar ciente das condições para arrematar aquele lote, seja…
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Os impactos negativos do despejo para um inquilino
“Os impactos negativos do despejo para um inquilino” O processo de despejo não afeta apenas o locador e suas decisões, mas também tem repercussões significativas na vida do inquilino. Quando…
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A responsabilidade do fiador na ação de despejo
“A responsabilidade do fiador na ação de despejo“ Quando se trata de locação de imóveis, a figura do fiador desempenha um papel crucial ao fornecer garantias adicionais para o cumprimento…
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Quais os procedimentos legais para o despejo?
“Quais os procedimentos legais para o despejo?” Como já vem sendo comentado em outros artigos, as ações de despejo são processos complexos e que exigem aderência rigorosa aos procedimentos legais…
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A possibilidade de mediação/conciliação antes do despejo
“A possibilidade de mediação/conciliação antes do despejo “ Quando surge a necessidade de despejar um inquilino, nem sempre a via litigiosa é a melhor solução. A mediação e conciliação emergem…
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Comprei um terreno em loteamento clandestino é possível regularizar?
“Comprei um terreno em loteamento clandestino, é possível regularizar?“ Os loteamentos clandestinos ou irregulares são muito comuns mesmo em grandes centros urbanos, sobretudo pelo potencial de vendas de terrenos em…
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Prometi doar meu imóvel, sou obrigado a cumprir?
“Prometi doar meu imóvel, sou obrigado a cumprir?“ A promessa de doação de um bem imóvel, embora muito peculiar, é facilmente encontrada nas relações familiares, e o grande questionamento que…
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Como tomar posse nos leilões judiciais?
“Como tomar posse nos leilões judiciais?” Diferente dos leilões extrajudiciais, em que o arremate não tem origem em uma ação, nos leilões judiciais o arrematante poderá se beneficiar da própria…
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Como tomar posse nos leilões extrajudiciais?
“Como tomar posse nos leilões extrajudiciais?” A principal preocupação daquele que arremata um bem, seja ele móvel ou imóvel, é saber como tomará posse daquele bem arrematado. A preocupação se…
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Quais as restrições ao direito real de habitação?
“Quais as restrições ao direito real de habitação?” Como vimos no artigo anterior, o direito real de habitação é uma proteção dada pela lei aos cônjuges ou companheiros sobreviventes para…
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