“Cuidados necessários para arrematar imóveis em leilão”
Arrematar bens em leilão pode ser uma excelente oportunidade seja para uso próprio seja para investimento, isso porque a principal característica dos leilões é a atratividade dos valores anunciados.
De fato, os leilões de imóveis chamam a atenção sobretudo pelo reduzido valor inicial de lance, sobretudo quando trata-se de leilões judiciais, em que o valor do lance inicial terá sempre um desconto sobre o valor de avaliação.
Mas alguns cuidados devem ser tomados para que a arrematação de um imóvel não passe de uma excelente oportunidade para uma grande frustração.
Para evitar surpresas desagradáveis na arrematação, são necessárias algumas análises básicas, que abordaremos a seguir: 
- Leia atentamente o edital e condições de venda do leilão
O edital de leilão deve dispor todas as regras e condições para arrematação do bem, é o principal documento para estabelecer se aquele bem realmente atenderá ou não às suas necessidades, condições de pagamento e os riscos envolvidos.
Se ao ler o edital restarem dúvidas quanto à qualquer disposição, é importante procurar um advogado especialista que irá esclarecer os pontos necessários e eventualmente até manifestar junto à casa de leilão eventuais contradições que o edital ou as condições de venda apresentarem.
Tal condição se deve porque o leilão servirá em defesa tanto do arrematante quanto para as partes do processo em caso de discussão judicial, e em se tratando de leilão judicial, será a referência para como o exequente, credor da dívida, e do executado, devedor.
Assim, eventuais falhas nas disposições contidas no edital, poderá, inclusive, acarretar a nulidade do leilão, com o cancelamento da arrematação.
Verifique a matrícula do imóvel
Tão importante quanto o edital é a matrícula do imóvel levado à leilão. A matrícula do imóvel é como se fosse a sua “certidão de nascimento”, nela deverá constar todas as informações do bem, desde a sua descrição detalhada até a ocorrência de outras penhoras e gravames que recaiam sobre o imóvel.
Essas informações são importantes para certificar se o imóvel corresponde às expectativas físicas do bem e também eventuais procedimentos que deverão ser tomados pelo arrematante para registrar a propriedade e obter a posse do imóvel.
- Faça as contas
O edital e a matrícula serão os documentos necessários para uma análise inicial da viabilidade financeira da arrematação, sobretudo para identificar se e quais débitos serão de responsabilidade do arrematante.
Havendo débitos de responsabilidade do arrematante é essencial a consulta detalhada desses débitos através das certidões competentes, além de confrontar a adequação da avaliação do imóvel anunciada com a realidade do mercado imobiliário.
Ademais, sabendo que leilão é uma disputa de ofertas, estabeleça o seu limite de lances antes do encerramento do leilão, levando em conta os cálculos já efetuados e a viabilidade econômica da oferta.
Além das referências acima, tratando-se de leilão judicial, é importante também uma análise processual adequada, a fim de identificar eventuais riscos de a arrematação não se aperfeiçoar em tempo razoável. Avaliar o comportamento das partes nos processos servirá de base para identificar possíveis riscos na arrematação, para isso, no entanto, será indispensável o apoio de um profissional habilitado para ter acesso ao processo e fornecer a melhor orientação jurídica do caso.
Seguindo essas recomendações básicas, será possível arrematar de forma mais segura tanto para investimento quanto para uso próprio, balizando os riscos e as vantagens e extraindo o melhor que os leilões têm a oferecer.
Autora: Regiane Almeida (Sócia)
Cuidados necessários para arrematar imóveis em leilão