“Leilão de Direitos – Saiba o que é a viabilidade de arrematação”

A oferta de bens em leilões pode ser a mais variada possível. Encontramos no mercado leiloeiro bens móveis como veículos, equipamentos e obras de arte, bens imóveis, dentre eles casas, terrenos, fazendas, apartamentos, e ainda é possível encontrar leilões de Direitos sobre bens tanto móveis quanto imóveis, leilão de créditos hipotecários, créditos em alienação fiduciária, direitos de marcas, entre outros.

O fundamental ao identificar uma oferta em leilão é saber exatamente do que se trata aquela oferta, se o que está em disputa é o próprio bem ou um direito que recai sobre ele, de modo a evitar cair em algumas armadilhas. Essa informação deve vir de forma clara no edital e também na descrição do bem no site do leiloeiro.

Um exemplo de leilão de direitos muito comum ocorre em leilões judiciais, em que o bem que está em oferta ainda não pertence ao devedor que está sendo executado porque encontra-se financiado.

Para melhor ilustrar, nesses casos temos um credor que está buscando bens para pagamento da dívida (x), um devedor que não cumpriu determinada obrigação (y) e um imóvel, que o devedor (y) deu em garantia de um financiamento que está pagando ao banco.

Supondo que o devedor (y) pagou 80% do contrato de financiamento junto ao banco, embora o imóvel ainda não seja de sua plena propriedade, ele possui um crédito de 80% sobre o bem.

Nesse caso, o credor (x), sabendo desse imóvel financiado, pode levar esse crédito à leilão para saldar a sua dívida.

O que vai a leilão não é diretamente o imóvel, mas sim, o direito que aquele devedor tem sobre o imóvel, e nesse leilão esse crédito pode ter um desconto de até 50% em segunda praça, ou seja, o crédito de 80% sobre o imóvel pode ir a venda com 50% de desconto e o arrematante além de pagar o valor de arremate deverá continuar pagando o valor correspondente ao saldo do financiamento junto ao banco.

Nesse caso, o arrematante assume a posição de financiado no contrato do banco no lugar do devedor, no entanto, o crédito que ele arrematou que vale 80% do financiamento, ele pode ter pago a metade do preço.

Por isso é fundamental que o interessado saiba qual o valor do saldo do financiamento a ser pago, de modo a permitir calcular a viabilidade da arrematação. Há situações em que o saldo do financiamento é irrisório se comparado ao valor do bem, de modo que o valor do arrematação acaba sendo uma excelente oportunidade.

Assim, nem sempre a venda de Direitos sobre o bem significa que aquela oferta é inviável, deve-se, sempre entender e buscar saber os ônus que ainda serão necessários pagar para saber se aquela arrematação compensa ou não.

De todo modo, aqui vale o reforço para que o interessado saiba o que está arrematando, e saiba distinguir quando a oferta é do próprio bem, livre de ônus ou se está arrematando apenas o direito sobre aquele bem, para evitar frustrações e prejuízos futuros.

Leilão de Direitos – Saiba o que é a viabilidade de arrematação