“Quais as etapas de arrematação em leilão?”
Para arrematar um bem em leilão, seja ele móvel ou imóvel, é importante que o interessado entenda quais as etapas envolvidas no processo de leilão, sobretudo, que deverão ser consideradas para decidir se aquele bem convém ou não disputar.
Todo leilão possui, essencialmente, 03 fases: pré-leilão, leilão e pós leilão.
A fase pré-leilão é a principal para identificar potenciais riscos que o investimento envolve e é nesse momento que as medidas legais devem ser observadas para evitar nulidades no leilão.
Nessa fase, o leiloeiro deve realizar as publicações fixadas pela lei, e promover a publicidade da hasta, dando ciência à todos os envolvidos com o objeto do leilão, ademais, num processo judicial, as medidas processuais também deverão ter sido observados de forma antecedente ao leilão, sobretudo, para evitar nulidades e principalmente, perda de tempo.
A segunda fase é a própria realização do leilão, que também deve seguir o rigor da legislação e das condições de venda daquele lote, a fase contempla o cadastro correto e habilitação dos interessados, e a regularidade deve considerar o correto acolhimento dos lances, de forma adequada e sem intervenção do leiloeiro condutor dos lances, além de respeitar o direito de preferência, quando for o caso.
A última fase, ou pós-leilão, é a fase em que deverão ser atendidas as comunicações do leilão pelo leiloeiro, emitido o auto de leilão com a correta identificação do arrematante e, nos casos de leilão extrajudicial, deverá ser feita a escrituração do arremate, e nos leilões judiciais, deverão ser feitas as medidas de desoneração dos encargos, conforme o caso, baixa das restrições processuais e expedição da carta de arrematação, que também deve ser feita de forma adequada para viabilizar o registro do arremate no cartório.
Todas as fases exigem criteriosa análise e acompanhamento, com vistas a afastar o risco de nulidades e sobretudo, cientificar o interessado dos risco de recursos ou entraves que possam atrasar a expedição da carta de arrematação e consequentemente, a tomada da posse.
Em todas elas é essencial o acompanhamento de profissional especializado, sobretudo, se essa for sua primeira experiência em leilões.
Quais as etapas de arrematação em leilão?
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