“Quando devo aumentar meu pró-labore na empresa?”

Basicamente, o pró-labore pode ser considerado como um salário pago ao sócio administrador da empresa que trabalha por ela, exercendo atividades administrativas do setor financeiro, fiscal, recursos humanos, festão administrativa, entre outras, e/ou atividades ligadas à própria funcionalidade da empresa, mas essa não é a regra. 

Quando uma empresa é constituída, deve ser acrescentado no contrato social todas as determinações de retiradas de pró-labore, como atribuição de valores, período de pagamento, retirada de lucros, percentuais, etc.

Uma forma bem coerente de se atribuir um valor condizente para o pró-labore de um sócio, é identificar quais atividades ele irá exercer na empresa e compará-las as atividades que um profissional remunerado cm registro em carteira ganharia em uma empresa similar e do mesmo porte. 

Utilizando essa pesquisa de mercado, o valor do pró-labore poderá ser equivalente ao salário deste profissional comparado, mas sendo acrescentado de 20% a 30% no valor do pró-labore devido ao fato de que os sócios não possuem os mesmos benefícios trabalhistas que um empregado, como 13º salário, FGTS, Férias remuneradas, entre outros. 

A melhor forma de entender quando devo aumentar o pró-labore na empresa é realizando uma reavaliação da carga de trabalho atual e do grau de responsabilidade que este socio tenha acumulado durante o desenvolvimento da empresa, para identificar se é a hora ou não de reajustar o valor do pró-labore que, nada mais é, que uma contraprestação pelo serviço dele. 

Feita esta avaliação e compreendido que é hora de reajustar o valor pago mensalmente ao sócio a título de pró-labore, basta realizar uma alteração contratual para deixar formalizada a modificação desta questão e deixar juridicamente correta essa mudança, passando a efetuar o pagamento atualizado assim que tudo estiver em ordem. 

Veja também: A cláusula de exclusividade no contrato de prestação de serviço